1. Introdução
O
Matrimônio não é uma convivência social inventada pela humanidade para
preencher uma necessidade ou condição temporária e, portanto, para ser revisado
ou abandonado conforme os caprichos de qualquer homem. O matrimônio foi
instituído pelo Deus Altíssimo e sua relação com a raça humana é tal, que não
pode ser modificada, nem a parte considerada mais insignificante, sem graves
consequências, o casamento foi criado por Deus e, posteriormente revelado pela
Lei e pelos profetas nas devidas condições estabelecidas, procurando instituir
união legítima (sem mancha ou mácula) que sirva de modelo aos homens. O corpo
matrimonial é sagrado e inseparável.
O homem, desde o pecado de Adão, tem uma natureza pecaminosa. Essa
natureza o leva a não entender a maneira de Deus (I Cor
2:14). O seu coração enganoso (Jer 17:9) faz que ele dê aos seus próprios pensamentos a preeminência sobre
os de Deus.
O casamento foi feito por Deus como a primeira instituição na
terra. É uma instituição perfeita, permanente na terra, o alicerce da sociedade
e uma união contratual. O que o homem inventa, tem imperfeições.
O divórcio causa tristezas, cicatrizes emocionais, males na
sociedade, corrupção das outras instituições da qual o homem está envolvido,
tais como governo, igreja, escola, etc. Por causa da dureza dos corações dos
homens, o divórcio tem sido feito uma realidade, não só em nossos dias, mas
também nos dias da Bíblia, sim, mesmo no tempo de Moisés. Quando tratamos do
assunto de divórcio, devemos lembrar que a causa dele é pecado. Não é um estilo
diferente de vida conjugal criado por Deus ou uma opção que é permitida por Ele
que alguém pode escolher se achar conveniente, porque o SENHOR, o Deus de
Israel diz que odeia o repúdio (Mal 2:16).
2. DIVÓRCIO E IGREJA
No
Brasil, a partir da Constituição de 1967, com advento da Emenda Constitucional
de 28 de Junho de 1977, foi permitido, de forma muito tímida e restrita, o
instituto do divórcio. Para regulamentar o referido dispositivo constitucional
foi editada a Lei nº 6.515/1977, que passou a disciplinar todos os
procedimentos para a efetivação do divórcio, cujo pedido, à época, podia ser
formulado por uma pessoa somente uma vez.
Só
com o advento da Constituição Federal de 1988 é que a matéria foi
institucionalizada, tendo o texto magno inserido este instituto de forma
positiva no ordenamento jurídico nacional. A Constituição Federal vigente trata
do divórcio no seu Art. 226, parágrafo 6º.
O
Supremo Tribunal Federal reconheceu que a Lei nº 6.515/1977, com as
modificações que lhes deram as Leis nº 7.841/1989 e nº 8.408/1992, foi admitida
na atual ordem constitucional do país. O Código Civil vigente (Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de 2002) também disciplinou a matéria a partir do Art. 1.571
até o Art. 1.582. Dando um passo em direção à celeridade processual, foi
editada a Lei nº 11.441/2007, a qual autoriza que a separação e o divórcio
consensuais, assim como partilha de bens, em que não haja interesse de menores,
sejam feitos diretamente em cartório, desde que com a presença obrigatória de
advogado.
2.1
Avaliação
Isso não significa que a
Igreja seja obrigada admitir o divórcio por qualquer motivo, salvo no caso de
pessoas que só conheceram a Jesus quando já estavam nessa situação (Jo
6.37).
Nem tudo o que é legal é ético: “Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas
as coisas me convém” (1 Co 6.12). As bases para o
divórcio nas culturas judaica, grega e romana eram frouxas; entretanto, o
Senhor Jesus e o apóstolo Paulo não se deixaram influenciar pela legislação
vigente. Mas a Igreja precisa pronunciar-se sobre o assunto, uma vez que o
Senhor Jesus lhe conferiu essa autoridade (MT 16.19; 18.16-18). As
igrejas, os ministérios ou as convenções devem estabelecer critérios embasados
na Palavra de Deus.
Há muito pouca referência ao
divórcio nos primeiros séculos do cristianismo. Alguns dos pais da Igreja,
Agostinho, por exemplo, consideravam equivocamente o casamento um sacramento. A
base dessa distorção é a VL (Vulgata Latina), uma tradução malfeita de Jerônimo
da palavra grega mystêrion “mistério,
segredo”, em Efésios 5.32, traduzida pelo termo latino sacramentum, “sacramento”. Erasmo de Roterdã descobriu esse e
outros erros de tradução na VL e esse termo é um deles (MCGRATH, 2005, p.89). É
com base nessa visão que a Igreja Católica, ainda hoje, não permite o divórcio.
Os reformadores não
consideravam o casamento um sacramento e tinham sobre o assunto uma visão mais
voltada para a Bíblia, e não para a longa tradição da Igreja Católica. A Igreja
Anglicana da Inglaterra apresenta dois relatórios: O Casamento, o Divórcio e a Igreja, datado de 1971, e O Casamento e a Tarefa da Igreja, de
1978. Segundo a Enciclopédia
Histórico-Teológica da Igreja Cristã esses documentos “recomendavam que a
Igreja da Inglaterra relaxasse sua regra rigorosa, atual, de que nenhuma pessoa
com cônjuge ainda vivo pode se casar na Igreja, embora pessoas divorciadas, que
tenham recebido permissão para tal, possam ser admitidas à Santa Comunhão.
Resumindo o que vimos até
agora, existem duas linhas opostas sobre o divórcio: uma que crê que Jesus
revogou o divórcio previsto em Deuteronômio 24.1-4; outra que admite que o Novo
Testamento permite o divórcio em situações excepcionais. Analisando o divórcio
à luz da Bíblia, vimos que ele estava previsto na lei de Moisés e era realizado
nos tempos do Antigo Testamento. Era uma prática comum nas comunidades judaica,
grega e romana, nos dias do ministério terreno de Jesus e de seus apóstolos.
Vimos também que o divórcio está amparado pelo Novo Testamento nos seguintes
casos: prática de prostituição (MT 5.31,32;19.9) e
impossibilidade de reconciliação entre os cônjuges em casais mistos, desde que
a iniciativa seja da parte descrente (1Co 7.15).
Fora isso, o divórcio será adultério, caso o divorciado ou a divorciada
contraia novas núpcias.
John Stott, em sua obra Grandes Questões sobre o Sexo, declara de maneira resumida o propósito de
Deus com o casamento e de que maneira o divórcio é visto biblicamente, nos
seguintes termos:
A)
Deus
criou o homem, no princípio, macho e fêmea, tendo ele mesmo instituído o casamento.
Era seu propósito e ideal que a sexualidade humana se realizasse através do
casamento, e que esta fosse uma união exclusiva, amorosa e vitalícia.
B)
Em
nenhum lugar da Escritura se aconselha ou se encoraja o divórcio. Pelo
contrário, mesmo no caso de ser biblicamente justificado ele continua sendo um
lamentável pecado em relação ao ideal divino.
C)
O
divórcio e o novo casamento são permissíveis (não imperativos) sobre duas
bases. A primeira é aquela em que há uma parte inocente e outra culpada de imoralidade
sexual. Em segundo lugar, o cristão pode concordar com a deserção do cônjuge no
caso de este se recusar a viver com ele ou ela. Entretanto, em ambos os casos a
permissão é concedida em termos negativos e relutantes. Somente querendo alguém
se divorciar sobre o fundamento de infidelidade conjugal é que recasamento não
resulta em adultério. Somente se a parte não cristã insiste na não convivência
é que a parte cristã “não está mais sujeita” (STOTT, 1993, pp. 93,94).
Sem essa compreensão sobre
casamento e divórcio, fica difícil para o pastor aconselhar as pessoas que se
encontram nessa situação. Quem defende tais princípios terá condições de êxito
no aconselhamento para os casais. Essa linha resumida, traçada acima por John
Stott, é o padrão que a maioria das igrejas evangélicas segue, e está amparada
pela Palavra de Deus.
3. O divórcio sob a Lei Mosaica
Para
compreendermos plenamente o significado da lei do reino de Jesus sobre o
divórcio, devemos compreender primeiro a pratica do divórcio conforme a lei
mosaica. Jesus começou sua declaração sobre o divórcio dizendo: “Qualquer que
deixar sua mulher, dê-lhe carta de desquite”. Jesus estava se referindo à
passagem que aparece em Deuteronômio, que diz: “Quando um homem tomar uma mulher
e se casar com ela, então será que, se não achar graça em seus olhos, por nela
encontrar coisa indecente, far-lhe-á uma carta de repúdio, e lha dará na sua
mão, e a despedirá da sua casa. Se ela, pois, saindo da sua casa, for e se
casar com outro homem, E este também a desprezar, e lhe fizer carta de repúdio,
e lha der na sua mão, e a despedir da sua casa, ou se este último homem, que a
tomou para si por mulher, vier a morrer, Então seu primeiro marido, que a
despediu, não poderá tornar a tomá-la, para que seja sua mulher, depois que foi
contaminada; pois é abominação perante o Senhor; assim não farás pecar a terra
que o Senhor teu Deus te dá por herança” (Dt 24:1–4).
De
maneira que sob a lei mosaica, Deus permitia ao homem divorciar-se de sua
mulher se achasse “coisa indecente”. Mas, o que Deus queria dizer com alguma
“coisa indecente”? Alguns doutores da lei diziam que isto significava quase
qualquer coisa. Mas Jesus permitia ao homem divorciar-se de sua mulher só por
causa de porneia.*
*Através
dos séculos houve um verdadeiro debate entre os cristãos ocidentais no que se
refere ao significado da palavra porneia nesta passagem. A Igreja Católica
Romana historicamente diz que se refere aos casamentos que violam as leis
levíticas de consanguinidade ou afinidade. Ao que parece, para os primeiros
cristãos, o termo aplicava-se à prática do adultério em contraste com um único
ato de adultério.
Mas, e se
a mulher quisesse se divorciar do marido? A verdade é que Deus nunca permitiu
uma mulher se divorciar do seu marido. Se isto é algo novo para você, queira
pegar a Concordância exaustiva da Bíblia de Strong e procure a palavra
“divórcio”. Você verá que toda referência ao divórcio no Antigo Testamento
trata do marido que se divorcia de sua mulher. Não há exceção.
O professor
judeu Israel Abrahams, da Universidade de Cambridge, disse o seguinte a
respeito do divórcio judaico no Antigo Testamento: “Na lei judaica, o divórcio
sempre foi, do princípio a fim, um procedimento do marido. O termo comum usado
na Bíblia para divórcio é shilluach ishshah, o despedimento de uma esposa.
Nunca lemos a respeito do despedimento de um marido. O particípio feminino,
gerushah, a posta para fora, é o termo que se aplica à mulher divorciada. A
forma masculina não aparece”.
3.1 A história do casamento no Antigo
Testamento
Está
comprovado na história bíblica, que o período pré-nupcial nos tempos antigos,
excedia os mesmos valores que uma união civil (sem união de corpos), aonde eram
feitos os acordos financeiros entre os familiares de ambas as partes. Na
cerimônia religiosa selava-se o acordo definitivo desta união (leito
matrimonial).
Pela
explicação de Jesus, entendemos que a permissão para o repúdio conjugal
restringe especificamente o período pré-nupcial,
no qual envolvia casos como: mulheres que mentiam sobre a virgindade ou que
cometiam traição sexual neste período de preparativos.
O
Senhor Jesus Cometeria o mesmo erro que Moisés e os Sacerdotes, permitindo o
divórcio dentro do casamento legítimo? Para afirmarmos este ato libidinoso,
anti-bíblico e injustificável (segundo casamento por traição conjugal), é
aceitável na fé cristã, deveremos fraudar a constitucional do perdão, como mandamento principal, e
mudarmos a expressão legítima do texto literário para: prostituição para adultério. O repúdio no matrimônio (divórcio e
segundo casamento) é contraditório, inaceitável e imoral.
Na sociedade Israelita, o pai era a figura de autoridade na casa.
Sua esposa e seus filhos eram considerados sua posse, quase como suas terras e
gados (Dt 5:21). Ele tinha o direito de vender
suas filhas (Ex 21:7), e até tinha o
poder de decisão de vida ou morte sobre a vida de seus filhos. A facilidade com
a qual o marido podia acabar com seu casamento divorciando sua esposa, mostra a
medida de sua autoridade na família (Dt 24:1-4 e Dt
22:13-21).
Em geral, a noiva deixava seus pais quando se casava e ia morar
com o Clan de seu marido. Na verdade, a frase "se casar com uma
esposa" vem da raiz da palavra que significa "se tornar mestre" (Dt 21:13). A esposa tratava o seu marido e
se referia a ele como seu mestre.
4. Atitude
certa conforme a Bíblia
Se olharmos ao divórcio como o homem o vê, perderemos a seriedade
tanto do assunto do casamento quanto do divórcio. É necessário que o casal que
quer viver para a glória de Deus não tenha na mente a separação moderna e
temporária ou o divorcio como uma opção viável na solução dos problemas da sua
vida conjugal.
É essencial para ter as bênçãos de Deus ter a mesma atitude de
Deus sobre o divórcio.
4.1 A Atitude Bíblica de
Divórcio
a)
Deus odeia todo divórcio
O SENHOR, o Deus de Israel diz que odeia o repúdio (Mal 2:16)
b)
Divórcio é instituição do homem
Ao princípio não foi assim (Mat. 19:8)
c)
Paz, entre o casal, é o alvo de Deus
Mas Deus chamou-nos para a paz (ICo 7:15)
É saudável também ter a
mesma atitude de Deus sobre os divorciados. Há perdão, salvação, eternas
bênçãos e graça inefável da parte de Deus para estes (Lembre-se do exemplo de
Davi, um adúltero e homicida. Deus o perdoou e o usou grandiosamente na terra.
Davi até é parente de Cristo).
Tanto Deus odeia o pecado
quanto Ele odeia o divórcio. Tanto Deus ama o pecador que se arrepende quanto
Ele ama o divorciado que se arrepende. O João 3:16 é para todos os que se
arrependem. Às vezes fazemos distinção de pecados que a Bíblia não faz.
Seria certo aceitar em
nossa comunhão com menos problema um homicida, ladrão, etc., que um divorciado?
É certo colocar um(a) divorciado(a) num nível de caráter mais baixo que aquele
que vive fazendo adultério no seu coração (Mat. 15:18,19)? Se Deus por Cristo
perdoou e salvou gloriosamente a mulher Samaritana que tinha cinco maridos, não
podemos fazer menos (João 4:18).
É amor amadurecido que
tenta olhar como Deus olha nos pecados dos outros - todos os pecados dos outros.
5. 5
Posições históricas do Cristianismo
a)
O ponto de vista patrístico -
Os pais da igreja nos cinco primeiros séculos e os líderes em geral, com poucas
exceções, até o século 16, teriam sido ‘unânimes no entendimento do ensino de
Cristo e Paulo. Se alguém sofresse o infortúnio do divórcio, um novo casamento
não seria permitido qualquer que fosse a causa.
b) O ponto de vista
erasmiano - É a posição da maioria dos
protestantes, a partir do séc.16, que permite o divórcio e o re-casamento.
c) O ponto de vista preterativo - É o
ponto de vista de Agostinho, que procura explicar o diálogo de Mateus 19.1-12,
com esclarecimento de que havia duas escolas rabínicas de interpretação da lei
de casamento e divórcio no judaísmo: uma de Hillel, que permitia todo tipo de divórcios
e outra de Shammai, que procurava restringir tal possibilidade ao mínimo. A
questão era como interpretar as “coisas indecentes” de Deuteronômio 24.1. A
resposta de Jesus teria sido para despistar e, não, para responder a nenhuma
dessas sugestões. Depois, quando estavam sozinhos com Cristo, os discípulos o
pressionaram para resolver o assunto, e ele teria respondido a questão em
Marcos 10.11-12.
d) O ponto de vista dos
esponsais entende “pornéia” - como uma
referência a relações sexuais de pessoas ainda não casadas de verdade. Aquelas
que estejam comprometidas como noivos. Apenas nesse caso seria possível a
separação e ‘re-casamento”, ou melhor, seria o primeiro casamento
e)
O ponto de vista da consanguinidade - Permite o divórcio, mas não o re-casamento de pessoas cujos
casamentos estão proibidos em Levítico 18.6-l8, entre pais e filhos (as) (mesmo
de segunda núpcias), madrasta e padrasto com enteado (a), entre sogros (as) e
genros e noras, entre pessoas que têm relacionamento de cunhados (as), entre tios
(as) e sobrinhos (as), entre avôs (ós) e netos (as).
6- Modelo de uma Carta de Repúdio ou de Divórcio
(Estilo israelense, do tempo de Jesus)
No dia........da semana............do
mês.............., ano de...........desde o início da criação do mundo, de
acordo com o regulamento normal da Província
de..................................... eu..........................,
filho de......................................., qualquer que seja o nome pelo
qual sou conhecido, da cidade de ......................................,
estando em pleno gozo das faculdades mentais, e sem compulsão, imposição de
espécie alguma, divorcio, dispenso e repudio a
você ..................................... filha de .................... ,
qualquer que seja o nome pelo qual você seja conhecida, da cidade
de....................................... , você, que foi minha esposa até
aqui.
Mas agora está repudiada, você
......................................... , filha
de............................., qualquer que seja o nome pela qual você é
chamada, da cidade de ................................... , para que esteja
livre e aos teus próprios cuidados, para que segundo a sua livre vontade
se case com quem lhe agradar, sem impedimento algum da parte de ninguém, de
hoje em diante e sempre. Você está livre, portanto, para qualquer pessoa que
queira se casar com você. Seja esta a sua carta de divórcio escrita por mim,
uma carta de separação e expulsão, de acordo com a lei de Moisés e Israel.
_____________________________
O marido
Testemunha............................... filho
de................................
Testemunha................................ filho
de................................
(International Standard BibIe
Encyclopaedia, “Divorce in OT’ in caput “Bill of Divorcement” - vol. II. p. 864
trad. do inglês, K. Yuasa).
7- Bibliografias
ELWELL,
1988, p.482
Texto
extraído da obra “Casamento, Divórcio e Sexo À Luz da Bíblia”, editada pela
CPAD.
Hermas, livro 2, com. 4, cap. 1.
Carson, D. A., “Matthew”, em Expositor’ s Bible Commentary,
General Editor
Gaebelin, Frank E., Zondervan Co., Grand Rapids, Mich. 1984.
Champlin, Russel N., “N. Testamento interpretado”, A Voz
Bíblica,
Guaratinguetá, SP, s.d., 6 vols.
Mare, W. Harold, “1 Corinthians” em Expositor’s Bible
Commentary, 10 Vol.
General Editor, Zondervan Co. Grand Rapids, Mich., 1976.
Matsuki, Yuzo “Corinto Dai Iti no Tegami”, Depto. Publicações
da Igreja
Holiness do Japão, Tokyo, 1989: Recenceia as várias
possibilidades de interpretar 1 Cor. 7.15, e é muitíssimo cuidadoso em suas
afirmações. O autor, falecido, foi presidente da Igreja Holiness do Japão.
